Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Agressões verbais contra policial geram indenização

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Nova taxa Selic até surpreende por corte acima do esperado – mas o que isso significa na vida real?

Para especialista, movimento é positivo, ainda que efeitos maiores venham a ser sentidos apenas no longo prazo.

Microempreendedor individual não pode manter comércio em área residencial, decide TJSP

Plano urbanístico do município deve prevalecer.

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

Cabe recurso da sentença.